Motivos dos cortes no Bolsa Família

Entenda os reais motivos dos cortes no Bolsa Família

Só na Paraíba são 43.110 casos suspeitos, sendo Piancó a cidade com o quarto maior número de pessoas nessa situação. Os motivos dos cortes no Bolsa Família podem ser entendidos nas seguintes situações:

As investigações acontecem desde a criação do Programa, mas só agora houve cruzamento de dados;

Funcionários do Programa alimentam o sistema, a Caixa Econômica Federal é quem escolhe os beneficiários;

Há famílias suspeitas que declararam informações ao se cadastrarem que não batem com a base de dados em outros locais. Exemplo: Família declara sem renda, mas faz um consórcio de algum veículo ou consegue cartão de crédito via internet, declarando outras informações;

Famílias que têm falecimento de algum membro, mas não vão lá atualizar seus cadastros, daí vem o termo fantasmas que recebem o benefício;

Famílias que passam a ter aumento de renda e não vão atualizar seus dados;

Famílias em que algum membro criou CNPJ, tipo Microempreendedor Individual que têm a renda informada à Receita Federal;

Membros de famílias cadastradas que emprestam seus CPFs a outrens para que comprem carros, façam empréstimos ou até sejam doadoras de campanhas eleitorais, etc.;

Entre tantos outros motivos. De extrema importância é a consciência do desligamento voluntário daqueles que agora têm renda temporária, esses poderão voltar a receber o benefício caso percam suas rendas, em até 3 anos. Não há possibilidade de Transferência de Benefício senão por Decisão Judicial.

Funcionários do PBF, Secretários e Prefeitos não têm acesso aos cruzamentos que estão sendo feitos, apenas a obrigação de executar o que lhes é imposto pela Justiça.

O Programa não leva em consideração se as famílias gastam com medicamentos ou outras necessidades importantes, apenas as regras básicas da renda per capita, pesagem de crianças e presença de alunos nas escolas.

Servidores, empresários e quaisquer outros podem sim receber o benefício, desde que se enquadrem nos perfis do Programa, ao contrário do que se propaga em muitas cidades, nas de menores porte, especialmente.

Entenda maiores detalhes a seguir.

A Operação Raio X Bolsa Família de iniciativa do Ministério Público Federal tem por finalidade combater supostas fraudes no Programa Bolsa Família em todo Brasil. Ao longo dos anos denúncias de irregularidades pelo país têm aumentado de tal modo que o MPF e o Governo Federal tiveram que fazer parceria a fim de uma investigação mais profunda.

Em novembro de 2016 o Governo Federal fez a convocação de 1,4 milhão de famílias para averiguação cadastral a partir de janeiro deste, bem como obrigatoriedade do CPF para a inscrição no CadÚnico a fim de dar fim às supostas fraudes.

O Bolsa Família tem por objetivo minimizar a situação de pobreza e extrema pobreza no país.

Extremamente Pobres – aquelas cuja renda por pessoa é de até R$ 85,00 mensal – somam-se as rendas de todos e divide pela quantidade de pessoas da casa;

Pobres – aquelas cuja renda por pessoa fica entre R$ 85,01 e R$ 170,00 mensal – somam-se as rendas de todos e divide pela quantidade de pessoas da casa;

O valor repassado a cada família depende do número de membros, a idade de cada um e renda declarada no CadÚnico, desde que cumpram compromissos nas áreas de saúde e educação.

Essa é a maior fiscalização da história do PBF com mais de 1 milhão de inconsistências encontradas. Inicialmente tiveram benefícios cancelados aqueles cuja per capita da ultrapassou R$ 440,00 e bloqueados, aquelas constatadas com renda entre R$ 170,00 e R$ 440,00 – esses são os motivos dos cortes no Bolsa Família.

Em junho de 2016 começou a Operação Raio X Bolsa Família iniciou o maior cruzamento de dados do país, confrontando os dados dos cadastrados no CadÚnico e nas demais bases de dados do Governo Federal, que através do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), realiza a investigação para a Averiguação.

Bases de Dados:

Cadastro Único ou CadÚnico;

CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – saiba mais AQUI

CGU – Controladoria Geral da União – saiba mais AQUI

CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais – saiba mais AQUI

CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – saiba mais AQUI

FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – saiba mais AQUI

Folha de Pagamentos dos Beneficiários do Programa Bolsa Família – saiba mais AQUI;

INSS – Benefícios Permanentes e Auxílios – saiba mais AQUI

IRPF – Declarações de Imposto de Renda – saiba mais AQUI

RAIS – Relação Anual de Informações Sociais – saiba mais AQUI

RENAVAM – Registro Nacional de Veículos Automotores (propriedade de veículos);

Consulta Renavam no Detran PB – saiba mais AQUI

SIAFI – Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – saiba mais AQUI

SIAPE – Sistema Integrado de Administração de RH do Governo Federal – saiba mais AQUI

SISOBI – Sistema de Controle de Óbitos – saiba mais AQUI

SISOBI Consulta Online – saiba mais AQUI

TCE – Tribunais de Contas de Estaduais

Tribunal de Contas do Estado – Sagres Online – saiba mais AQUI

TCU – Tribunal de Contas da União – saiba mais AQUI

Há casos bloqueados, simplesmente, por estarem com seus cadastros desatualizados. São família beneficiárias dos Programas:

Programa Bolsa Família (PBF), mais informações AQUI

Bolsa Verde, mais informações AQUI

Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), mais informações AQUI

Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), mais informações AQUI

Essas precisam se dirigir à sede do PBF em suas cidades para fazerem a Revisão Cadastral, geralmente são informadas no comprovante do saque de seus benefícios.

O cruzamento de dados encontrou muitas inconsistências nos dados informados no CadÚnico e nas bases de dados confrontadas, por esta razão o MPF orientou que famílias nessas situações sejam chamadas para atualizar os dados e que seja feita a Averiguação Cadastral in loco pelas Prefeituras através de seus assistentes sociais.

Podem estar no CadÚnico as famílias que ganham até meio salário mínimo por pessoa ou até 3 salários mínimos de renda mensal ​da casa.

O CadÚnico é a base para selecionar as famílias em mais de 20 Programas e Benefícios Sociais Federais, as mesmas são direcionadas aos Programas conforme suas informações prestadas e implantadas no sistema, que é quem aprova ou não de acordo com as informações declaradas. Assim, evita que servidores municipais possam interferir nos resultados com cunho político.

Programas e Benefícios Sociais Federais que usam a base do CadÚnico:

​​PBF – Programa Bolsa Família, mais informações AQUI

PMCMV – Programa Minha Casa, Minha Vida, mais informações AQUI

Bolsa Verde – Programa de Apoio à Conservação Ambiental, mais informações AQUI

PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, mais informações ​ AQUI

Convivência e Fortalecimento de Vínculos, mais informações AQUI

SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, mais informações AQUI

Fomento – Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, mais informações AQUI

Carteira do Idoso, mais informações AQUI

Aposentadoria para pessoa de baixa renda, mais informações AQUI

Programa Brasil Carinhoso, mais informações AQUI

Programa de Cisternas, mais informações AQUI

Telefone Popular, mais informações AQUI

Carta Social, mais informações AQUI

Pro Jovem Adolescente, mais informações AQUI

Tarifa Social de Energia Elétrica, mais informações AQUI

Passe Livre para pessoas com deficiência, mais informações AQUI

Isenção de Taxas em Concursos Públicos, mais informações AQUI

Inscrever-se no CadÚnico gera possibilidade de ser selecionado a algum dos programas, caso selecionado o órgão responsável informa ao beneficiário.

O cadastro deve ser atualizado a cada dois anos a partir da data de cadastro ou sempre que houver alterações em dados de membros da família como aumento de renda, estado civil, mudança de endereço e/ou de telefone, nascimento, falecimento.